Termos e Condições
Termos e Condições de Uso do Site
1. ACEITAÇÃO
Este documento (doravante denominado «Acordo») estabelece os termos e condições de Cloud Cemeteries («CC») info@cloudcemeteries.com, que se aplicam ao acesso e uso pelo Usuário deste site (o «Site»).
Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, os Usuários («você», «Usuário» ou «usuário») concordam em cumprir os termos e condições estabelecidos neste Acordo. Caso você não concorde em estar vinculado por estes termos e condições, não poderá acessar ou utilizar o Site.
Cloud Cemeteries, AMIA e suas empresas afiliadas reservam-se o direito de atualizar este Acordo conforme julgarem apropriado. Por isso, recomendamos que o Usuário revise periodicamente as alterações feitas neste Acordo.
Este Acordo é regido pelas leis em vigor na República Argentina. Qualquer usuário que deseje acessar o Site a partir de outro país e utilizá-lo o fará por sua própria conta e risco, garantindo que tal acesso e/ou uso cumpra as leis aplicáveis em seu país.
2. REQUISITOS DO USUÁRIO
O Site e os serviços relacionados são oferecidos aos Usuários que possuem capacidade legal para celebrar contratos juridicamente vinculativos de acordo com a legislação aplicável.
Menores de idade não estão autorizados a usar o Site. Caso você seja menor, por favor, não utilize este site.
3. LICENÇA
Todo material exibido ou disponibilizado no Site, incluindo, entre outros, material gráfico, documentos, textos, imagens, som, vídeo, áudio, ilustrações, software e código HTML (coletivamente denominados «Conteúdo»), é propriedade exclusiva da CC ou das empresas que fornecem tal material e/ou oferecem serviços por meio do Site.
O Site é protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. Salvo disposição expressa em contrário neste Acordo e/ou salvo permissão expressa por leis atualmente em vigor, o Usuário não pode: (i) usar, copiar, modificar, exibir, excluir, distribuir, baixar, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas a partir do Conteúdo; nem (ii) usar o Conteúdo em outros sites ou em qualquer meio, como, por exemplo, em um ambiente de rede, sem autorização prévia por escrito da CC.
Todas as marcas, logotipos e sinais distintivos (doravante denominados «Marcas») exibidos no Site são propriedade exclusiva da CC e de seus respectivos proprietários.
O Usuário não poderá usar as Marcas de nenhuma forma sem a autorização prévia por escrito da CC e de seus respectivos proprietários.
4. INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO
Ao fornecer ou inserir informações no Site («Informações do Usuário»), o Usuário concede à CC uma licença e direito permanentes, não exclusivos, irrevogáveis, livres de royalties, pelo prazo máximo permitido pela lei aplicável, para usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, baixar, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar e criar obras derivadas, total ou parcialmente, a partir das Informações do Usuário.
5. PROIBIÇÕES GERAIS
Ao acessar e usar o Site, o Usuário concorda em NÃO:
- Violar as leis, regulamentos e normas aplicáveis em nível local, estadual, provincial ou nacional (Argentina);
- Infringir direitos de propriedade intelectual e de privacidade, incluindo direitos de patentes, direitos autorais, direitos de banco de dados, marcas registradas ou know-how de terceiros;
- Baixar, enviar, transmitir ou armazenar material que seja:
- Ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, prejudicial, ameaçador, hostil, obsceno ou censurável;
- Contrário às obrigações contratuais ou de confidencialidade do Usuário;
- Prejudicial ou que interfira nas operações normais do Site, como o envio de vírus, worms ou trojans, envio contínuo de materiais repetidos, ou envio de arquivos anormalmente grandes; ou
- Não autorizado pela CC, como materiais publicitários não solicitados, spam, correntes, mensagens de vendas piramidais ou qualquer outro material inaceitável;
- Violar os direitos pessoais e a privacidade de terceiros ao abusar do Conteúdo, como assediar ou incomodar continuamente indivíduos enviando e-mails não solicitados ou coletando informações pessoais;
- Contrariar ou tentar contrariar as medidas de segurança do Site;
- Usar qualquer dispositivo, procedimento ou mecanismo, como spiders e robôs de rastreamento, para localizar, recuperar, buscar ou acessar o Site ou o Conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da CC;
- Acessar ou tentar acessar contas ou logins de terceiros indicados no Site;
- Copiar, modificar, reproduzir, excluir, distribuir, baixar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Conteúdo, salvo em relação ao material enviado pelo próprio Usuário e de sua titularidade, ou conforme permitido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis;
- Enviar ou fornecer informações incorretas, falsas ou incompletas sobre currículos, dados biográficos, datas de início de trabalho ou perfil de empresa do Usuário;
- Falsificar dados sobre si mesmo, sua associação com terceiros ou sua empresa;
- Usar o Site de maneira não autorizada ou para qualquer atividade criminosa;
- Falsificar informações de cabeçalho em e-mails; ou
- Enviar dados falsos ou imprecisos sobre sua identidade, associação com terceiros ou empresa.
6. USO DO SITE E OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS
Além das obrigações gerais estabelecidas no Artigo 5, o Usuário deverá:
- Usar o Site apenas para fins legalmente permitidos, como visitas virtuais a cemitérios e/ou contratação de serviços por meio dele;
- Fornecer e manter dados pessoais que compõem as Informações do Usuário de maneira completa, correta, atualizada e verdadeira;
- Enviar apenas materiais para os quais o Usuário tenha os direitos ou licenças correspondentes;
- Utilizar seu próprio julgamento, cautela e bom senso ao gerenciar contratos de serviços e informações obtidas por meio do Site; e
- Assumir os riscos ao confiar no conteúdo ou usar as informações fornecidas por terceiros.
7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O Site pode conter links que indicam acesso a sites de terceiros («Sites Vinculados»). Embora a CC revise materiais de terceiros e permita apenas a inclusão de Sites Vinculados que, ao seu conhecimento, não violem a legislação aplicável, a CC não pode controlar ou monitorar esses Sites Vinculados. Assim, não assume qualquer responsabilidade pela precisão, segurança ou confiabilidade do material, informação ou conteúdo contido nesses sites, nem pelos serviços oferecidos por eles.
A inclusão de Sites Vinculados no Site não implica qualquer relação ou associação entre a CC e o proprietário dos Sites Vinculados, nem a aprovação ou promoção por parte da CC.
8. PRIVACIDADE
A CC processará todas as informações pessoais que o Usuário insira ou forneça por meio do Site em conformidade com a Política de Privacidade do Site e os termos e condições relacionados estabelecidos neste Contrato.
9. COOKIES
O que são cookies?
Neste Site, utilizamos cookies. Cookies são arquivos de texto que contêm pequenas quantidades de informações e são baixados para seu computador ou dispositivo móvel ao visitar um site. Cada vez que você retorna à mesma página, os dados armazenados são recuperados pelo servidor de origem. Eles são úteis porque permitem que um site reconheça o dispositivo do Usuário.
Os cookies não podem transmitir vírus nem prejudicam o computador. Eles serão utilizados para melhorar a experiência de navegação no Site, reduzir os tempos de resposta do servidor e oferecer alternativas mais atraentes e personalizadas durante a visita. Também podem ser usados para coletar informações gerais sobre o Usuário, como localização, tipo de navegador utilizado e outros dados gerais.
O Usuário do Site aceita o uso de cookies durante sua navegação.
10. INDENIZAÇÃO
O Usuário concorda em indenizar, defender em litígios e isentar a CC, sua empresa-mãe e empresas afiliadas, bem como seus diretores, executivos, empregados e agentes, contra reclamações de terceiros (incluindo honorários advocatícios e custos judiciais) apresentadas com base em, ou decorrentes de, seu acesso e uso do Site, das informações fornecidas pelo Usuário, ou de violações do Usuário aos termos e condições deste Contrato.
11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Usuário reconhece e concorda que:
- Assume todos os riscos relacionados ao uso, consulta ou acesso ao Site. O Site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”, sem qualquer garantia;
- Na medida permitida por lei, a CC expressamente isenta-se de todas as garantias ou responsabilidades, expressas ou implícitas, legais ou de outra natureza, incluindo, entre outras: garantias implícitas de qualidade satisfatória, adequação para um propósito específico, não violação de direitos e aquelas usuais no comércio ou em negociações deste setor; e
- Embora a CC adote sistemas antivírus e medidas de segurança para proteger o Site e seu conteúdo contra ataques cibernéticos, a CC não garante que:
- O Site e seu conteúdo estejam sempre livres de erros ou vírus;
- O funcionamento do Site seja ininterrupto e sempre seguro;
- O Site esteja permanentemente disponível;
- O Site atenda às necessidades do Usuário; ou
- As informações fornecidas pelo Usuário sejam sempre confiáveis, precisas, completas, válidas ou verdadeiras.
12. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Usuário concorda em assumir todos os riscos associados ao uso do Site ou das informações fornecidas pelo Usuário, incluindo, entre outros, riscos de perdas econômicas, danos materiais e custos de negociação com outros usuários do Site (sejam desconhecidos, menores, estrangeiros ou indivíduos que atuam sob identidade falsa). O Usuário também concorda em liberar a CC, sua empresa-mãe, suas subsidiárias e empresas afiliadas, bem como seus diretores, executivos, empregados e agentes de todas as reclamações, demandas ou ações por danos (diretos, indiretos e consequenciais) de qualquer tipo, conhecidos ou desconhecidos, que possam ser apresentados com base ou decorrentes do uso do Site, das informações fornecidas pelo Usuário ou das transações que ocorrem como resultado do uso do Site pelo Usuário.
Na medida permitida por lei, nem a CC, nem sua empresa-mãe, suas subsidiárias e empresas afiliadas, nem seus diretores, executivos, empregados ou fornecedores serão responsáveis por perdas ou danos diretos, indiretos ou consequenciais (incluindo, entre outros, danos materiais e danos econômicos), nem por lucros cessantes, perda de base de clientes, perda de receita ou dados, ou por interrupção de uso, independentemente da causa – quebra contratual, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência) ou violação de garantia –, mesmo que a CC tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais perdas ou danos ocorrerem. No caso de a exclusão de certas garantias, limitação de responsabilidade ou isenção de responsabilidade por determinados danos ser proibida em qualquer jurisdição, a responsabilidade acumulada da CC por danos não excederá USD $10,00 (dez dólares americanos), se permitido pela legislação aplicável.
Em qualquer caso, a limitação de responsabilidade acima não se aplicará a consumidores ou a danos causados intencionalmente ou por negligência grosseira.
13. RESCISÃO
A CC poderá, a seu exclusivo critério, encerrar os serviços oferecidos em seu Site e remover qualquer Conteúdo dele. A CC poderá também, a qualquer momento, por qualquer motivo justificado ou injustificado e sem precisar avisar previamente sobre sua decisão, suspender o acesso do Usuário a qualquer ou a todos os serviços oferecidos no Site.
14. GERAL
Este Contrato constitui todos os acordos firmados entre o Usuário e a CC sobre o acesso e uso do Site e é subscrito em adição a qualquer acordo vinculativo que possa existir entre o Usuário e a CC.
Este Contrato será regido e interpretado pela legislação da ARGENTINA, e o Usuário se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais da CABA (Cidade Autónoma de Buenos Aires).
Se o Usuário acessar, consultar, enviar informações ou baixar material do Site a partir de fora da Argentina, será o único responsável por suas ações e assumirá todos os riscos. O Usuário não poderá usar ou exportar o Conteúdo do Site ou fazer quaisquer cópias ou adaptações que violem leis, regulamentos ou regras aplicáveis, incluindo as leis de exportação dos Estados Unidos.
O fato de uma das partes não exercer ou demorar para exercer os direitos e ações disponíveis de acordo com este Contrato em qualquer momento não será interpretado como uma renúncia a tais direitos.
A invalidade ou inaplicabilidade de qualquer um desses termos e condições – total ou parcial – ou dos direitos decorrentes deste Contrato não afetará a validade ou aplicabilidade dos demais direitos, termos e condições, ou da parte restante da cláusula em questão, que permanecerá em pleno vigor e efeito, com a cláusula defeituosa (ou a parte invalidada dessa cláusula) sendo excluída.
Os Artigos 4, 6, 10, 12, 13, 14 e 15 deste Contrato sobreviverão à sua rescisão por qualquer motivo.
Precisa de ajuda? Se você desejar mais informações sobre o Site ou este Contrato, entre em contato: Endereço:
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